Prefeito de Nova York no combate à poluição Sonora
Por Josh Fecht, US Editor

O prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, propôs uma legislação que trará a primeira renovação do Código Sonoro de Nova York em mais de trinta anos. O Barulho é a maior reclamação no telefone 311, uma linha exclusiva para os cidadãos se comunicarem com a prefeitura, que recebe atualmente uma média de 1.000 ligações por dia. A proposta é flexível e tem por base manter os negócios de Nova York prósperos ao mesmo tempo em que atua sobre a principal reclamação relativa à qualidade de vida na cidade.

O Prefeito Bloomberg disse que a sua nova proposta, anunciada em junho de 2004, foi a primeira reforma no Código Sonoro em mais de trinta anos, e que manterá a efervescência da cidade equilibrando a necessidade de construções, o desenvolvimento e uma excitante vida noturna com a paz e a quietude bem merecidas pelos nova-iorquinos. “Edificado sobre o sucesso da nossa iniciativa, Operação Noite Silenciosa, estamos propondo uma completa revisão do Código Sonoro que fará Nova York mais tranqüila e mais habitável sem que isso sufoque o nosso crescimento”, acrescentou o prefeito.

O novo Código Sonoro removerá regulamentações antigas e atrasadas e irá pôr no lugar novas normas que têm por base as últimas inovações acústicas, trazendo obrigações mais razoáveis e flexíveis.

A Legislação foca em cinco áreas:

Redução de sons das construções

O novo código prevê meios sensíveis e atuais de limitar o barulho de locais em construção que estão próximos de bairros residenciais. Ao estabelecer práticas uniformes de bom gerenciamento para todos os locais de trabalho, usar com bastante discrição as permissões para trabalhos noturnos e em fins-de-semana e utilizar “planos de gerenciamento de barulho”, que incluem placas que absorvem sons, jaquetas de absorção sonora para as britadeiras em todos os locais em construção; as implementações do novo código irão diminuir a poluição sonora.

Regulamentações mais efetivas dos sons de estabelecimentos comerciais

O código existente proíbe que estabelecimentos comerciais tais como bares, casas de shows e cabarés sejam responsáveis por ruídos maiores que 45 decibéis medidos nas residências (ou seja, não na emissão do som mas na recepção do mesmo nas casas). Este padrão é falho pois não percebe músicas graves e vibrações, que não podem ser medidos pela escala convencional de decibéis. O novo código estabelece padrões mais flexíveis e a aplicação de agendamentos para estas fontes de música, não punindo as primeiras infrações se vierem acompanhadas pela obediência, e estabelece também um novo padrão de medição dos sons graves e das vibrações sonoras.

Consertar a lacuna do código atual regulamentando os refrigeradores de ar e os dutos de ventilação

Os aparelhos de ar condicionado de prédios, particularmente os centrais, são uma fonte crescente de reclamações de barulho. Apesar do código atual ter um padrão de emissão sonora de aparelhos de ar condicionado de 45 decibéis, isto tem sido interpretado como aplicada a cada unidade. Por causa desta lacuna, uma central de refrigeradores de ar pode gerar 60 decibéis, e não haveria nenhuma violação exceto se um aparelho gerasse mais de 45 decibéis. A atualização do código irá criar um padrão uniforme de 45 decibéis para todas as instalações de refrigeradores e autorizar aqueles existentes, e que excedem 50 decibéis, caso se reduza a emissão em 5 decibéis.

Simplificar a legislação usando o padrão do “completamente audível” ao invés dos limites de decibéis, que requer um medidor de barulho

A legislação atual requer o uso de um decibelímetro portátil para que se possam fazer intimações. Apesar do decibelímetro ser útil na medição acústica, ele requer calibração freqüente, tem uma margem de erro de três decibéis para mais ou para menos, além do que os policiais, que são os responsáveis pela aplicação do código sonoro, nem sempre tem estes aparelhos disponíveis ou receberam o treinamento adequado para operá-los. O código adota o conceito do “completamente audível” a uma distância específica. Policiais e fiscais serão autorizados a intimar usando o senso comum e sem um decibelímetro a uma multiplicidade de violações, que incluem sons de automóveis, música alta, ruídos de animais, escapamento barulhento. Este padrão já está em uso e tem sido confirmado em vários tribunais.

Aumentar a efetividade da coação limitando o uso do código de padrão “não-razoável para uma pessoa de percepção (auditiva) normal”

O código atual proíbe o “barulho que é não razoável às pessoas de percepção normal”. Este padrão é muito vago para ser consistentemente defendido. O novo código coloca em seu lugar um padrão mais defensivo e específico. Para áreas não especificamente cobertas pelo código, o som que venha de qualquer fonte que aumente o barulho ambiente nas residências em dez decibéis durante o dia e sete durante a noite, é proibido.