SERVIÇO METROPOLITANO DE POLÍCIA

A nova prefeitura de Joanesburgo tomou uma iniciativa contra o crime ao criar sua própria força policial, a “Metro Police Service”, e colocar sistemas de vigilância eletrônica de vídeo em pontos estratégicos da cidade, a fim de manter as ruas bem vigiadas. Foram gastos por volta de 258 milhões de Rands na luta contra o crime, e centenas de novos policiais serão contratados nos próximos 3 anos. O foco inicial é nos pontos mais perigosos da cidade, que são patrulhados por policiais em carros e bicicletas, com comunicação via rádio com um centro de monitoramento, que observa os pontos da cidade em telas de vídeo. Essas novas iniciativas estão mostrando sinais de sucesso.

Keith Peacock, porta-voz da Prefeitura de Joanesburgo, diz que a “Metro Police Service” sinaliza o início de uma nova era na luta contra o crime, com um trabalho conjunto entre a polícia e a comunidade, para se atingirem os objetivos. Um policiamento visível tem um importante papel a desempenhar, e a “Metro Police” já forma relacionamentos com escolas e empresas.


Por que é necessário criar o “Metro Police Service”?
Em 1999, 1 em cada 4 residentes de Gauteng foi uma vítima direta de pelo menos um crime. Pesquisas mostraram que crimes econômicos estão focados nas regiões norte e centro de Joanesburgo, enquanto agressões sexuais e crimes violentos ocorrem mais freqüentemente em áreas de alta densidade populacional e de baixa renda. Gauteng tem a maior concentração de carros no país, e mais de 50% dos roubos de carros na África do Sul ocorrem nessa província.

A cidade de Joanesburgo reconheceu os problemas causados pelos crimes, e a resultante falta de confiança da população local. Anteriormente, a polícia de Joanesburgo estava ligada a 16 diferentes agências de cumprimento da lei, 5 agências locais de segurança, e diferentes agências de controle do trânsito. Durante um encontro das diferentes agências, ficou decidido que o crime seria combatido mais eficientemente se as diferentes agências fossem integradas. Assim, nasceu o Serviço Metropolitano de Polícia de Joanesburgo, com o objetivo de expandir o trabalho do Serviço de Polícia da África do Sul (SAPS), na área metropolitana de Joanesburgo.

Depois de visitas a vários países, incluindo os Estados Unidos, Canadá e Egito, foi formulado um plano baseado nas lições aprendidas dos programas estrangeiros e também no melhor que a África do Sul pudesse oferecer. Hoje, o Serviço Metropolitano de Polícia está implementando este plano, a fim de cumprir seu papel na melhoria da cidade de Joanesburgo.


Quanto custa o Serviço Metropolitano de Polícia?
O serviço foi implementado a um custo inicial de 258 milhões de Rands por ano, com um aumento programado de 10% ao ano. O diretor executivo do Serviço Metropolitano de Polícia, Chris Ngcobo, disse que os recursos saíram dos orçamentos dos órgãos existentes anteriormente: o departamento de trânsito e o departamento de segurança, ambos responsáveis pela segurança na região. Adicionalmente, Ncgobo disse que está ocorrendo uma campanha para se recuperar parte do dinheiro devido por multas de trânsito.


Que iniciativas no policiamento foram adotadas?
Um dos principais focos do programa é restaurar a confiança do público, e a chave para se atingir isso é um policiamento visível. Há mais policiais nas ruas, e mais atenção está sendo dada aos pedidos do público para que se cuide do crime. O Serviço Metropolitano de Polícia tem algo em torno de 2.500 membros. Ao longo dos próximos 2 a 3 anos, este número será aumentado para em torno de 4.000 membros.

É fácil identificar os oficiais do Serviço Metropolitano de Polícia, através de seus uniformes: camisas na cor azul, calças na cor marrom, botas pretas de couro e bonés do estilo “baseball”, com brasões do Serviço Metropolitano de Polícia.

O serviço recebeu 45 automóveis BMW 320D para o patrulhamento de estradas e 120 automóveis Nissan Sentra para o patrulhamento dos vários distritos, nas 11 regiões de Joanesburgo. Há também o uso da polícia montada, dos policiais em bicicletas, dos policiais com cães e de 1 helicóptero. O serviço pretende expandir o número de automóveis Nissan Sentra para 700 veículos, ao longo dos próximos 2 anos. Também é planejado o aumento do número de policiais em bicicletas.

Também é muito importante o foco na região central da cidade. O Serviço Metropolitano de Polícia tem trabalhado pesadamente para fazer cumprir as leis municipais, e tal esforço envolve lidar com traficantes, desobediência civil, operações combinadas com outros departamentos, e trabalho em outras áreas, fora da jurisdição do Serviço de Polícia da África do Sul. Áreas específicas que receberam foco incluem leis de saúde ambiental, riscos de incêndios e leis sobre edificações.

Tais iniciativas requerem trabalho com uma série de outros departamentos – Assuntos Nacionais, para lidar com imigrantes, Departamento de Saúde, para lidar com assuntos de saúde e o Serviço de Polícia da África do Sul, para assuntos relacionados às drogas, e ao álcool.


Que áreas da cidade estão recebendo prioridade no curto prazo?
O Serviço Metropolitano de Polícia identificou 5 áreas que têm necessidade e estão recebendo, imediatamente, atenção especial na luta contra o crime. São elas: a região central, Diepsloot, Alexandra, Orange Farm e Soweto.


Como o sistema de vigilância por vídeo funciona?
O sistema de vídeo câmeras é, provavelmente, o projeto mais interessante na luta contra o crime. Num projeto piloto inicial, 15 câmeras de vigilância foram colocadas na área que cerca o Centro Carlton, onde o escritório de segurança é localizado. Mesmo nesse projeto piloto com limitações, as câmeras tiveram um impacto significativo. De acordo com Riaan Parker, da empresa que desenhou e opera o sistema, “Business Against Crime”, crimes na região monitorada caíram em 40%. Ao longo do próximo ano, o sistema será expandido, e incluirá 350 câmeras, cobrindo toda a região, indo de Braamfontein, no norte, até Ellis Park, no leste, a estrada M2, no sul, e Newtown, no oeste.

As câmeras são escondidas em edifícios, e estão voltadas para pontos estratégicos, nas calçadas da cidade. No sexto andar do Centro Carlton, uma grande sala foi equipada com diversos painéis de vídeo. Em frente a cada painel, há 2 homens, que assistem o que se passa. Se virem um incidente, enviam uma mensagem de rádio para a polícia, que costumam chegar ao local do crime numa média de 60 segundos. O objetivo é se reduzir o tempo de reação para algo em torno de 10 segundos ao longo dos próximos meses. O sistema, inicialmente desenvolvido para a cidade de Cape Town (onde um sistema de 75 câmeras reduziu os crimes em 75%), está em conformidade com as melhores práticas internacionais e tem o potencial de ser vendido em outros países.

Parker disse que entre abril do ano passado (quando o projeto piloto das 15 câmeras foi instalado) e dezembro, 136 prisões foram feitas, a partir de 285 casos denunciados. Destes casos, 99 relatórios para processos foram abertos. "A confiança de que Joanesburgo é um centro de comércio, residências e negócios limpo e seguro está crescendo”, diz Parker. "O segredo de nosso sucesso é que as pessoas não estão cientes da instalação das câmeras. Elas se perguntarão por que são pegas imediatamente quando um crime foi cometido. Se criminosos sabem da existência das câmeras, tal conhecimento é o bastante para evitar que desrespeitem a lei”, diz Parker.

O prefeito de Joanesburgo, Amos Masondo, considerou o projeto de vigilância com câmeras um sucesso, e espera que empresas que mudaram para subúrbios como Sandton, Rivonia e Rosebank considerem retornar para a cidade. Masondo diz que está preparado para comprometer-se com a instalação de mais câmeras, especialmente em áreas como Soweto e Alexandra, onde a taxa de crimes está em alta.


Como é estruturado o Serviço Metropolitano de Polícia?
O Serviço Metropolitano de Polícia tem 11 escritórios regionais, distritos em cada região, e diferentes setores naqueles distritos. Tal estrutura é voltada para fazer a polícia acessível ao público.


O Serviço Metropolitano de Polícia foi criticado por focar-se em criminosos mais leves, causando prejuízo à luta contra os crimes mais pesados. Isto é verdade?
O Serviço Metropolitano de Polícia acredita que todos os assuntos ligados a crimes têm importância. Assuntos menores devem receber atenção, a fim de que se crie uma sociedade que obedeça às leis. Se não se lida com os assuntos menores, não há uma base para a luta contra os crimes.

O porta-voz da Prefeitura da cidade de Joanesburgo Keith Peacock, diz que a filosofia é a de que ao se prevenir crimes menores, tal ação ajuda a diminuir a quantidade de crimes mais sérios – uma visão adotada inicialmente pelo departamento de polícia da cidade de Nova York. “Se as pessoas aprenderem a obedecer as regras básicas da sociedade, elas estarão menos propensas a envolver-se em crimes mais sérios.”, diz Peacock.


Ao que parece, foram instituídas várias “blitz” para aplicação de multas de trânsito. Isso é verdade?
O Serviço Metropolitano de Polícia está determinado a acabar com a cultura de não-pagamento de multas, e desrespeito às leis. Muitas pessoas parecem pensar que quando recebem uma multa, não ouvirão mais falar sobre isso, pelo grande acúmulo de processos nas cortes. No entanto, o Serviço Metropolitano de Polícia quer que membros do público entendam que se desrespeitarem a lei, serão punidos por isso.


O que está sendo feito a respeito dos táxis e microônibus não confiáveis?
O Serviço Metropolitano de Polícia está trabalhando com autoridades das províncias, a fim de cuidar de problemas envolvendo táxis e microônibus, dando atenção especial à inspeção que determina se os veículos estão aptos a circular.


Que tipo de treinamento os oficiais da Polícia Metropolitana recebem?
Recrutas no Serviço Metropolitano de Polícia recebem treinamento na Academia Metropolitana de Polícia. De acordo com o superintendente Mike Smith, novos recrutas devem ter uma carteira de motorista válida e não devem possuir ficha criminal, para que sejam admitidos no programa de treinamento de 6 meses. Recrutas que não possuam um certificado MATRIC (o certificado para admissão em universidades) fazem treinamento na empresa Technikon SA, a fim de determinar se eles têm as habilidades literárias e aritméticas para o trabalho.

Os recrutas recebem treinamento com armas de fogo, e também sobre técnicas de prisão, alertas sobre acidentes, e sobre como apresentar provas numa corte. Depois de completar o treinamento de 6 meses, eles são empregados, como policiais que trabalham a pé. Anualmente, fazem mais treinamentos, com todos os policiais completando pelo menos 18 horas de treinamento no trabalho, durante as quais eles aprendem sobre mudanças ocorridas no Ato do Trânsito nas Estradas, e no Ato de Polícia. Oficiais do Serviço Metropolitano de Polícia que Buscam especialização nas unidades eqüestres, ou com cães recebem treinamento adicional.

Smith acredita que o Serviço Metropolitano de Polícia vai aliviar a carga dos Serviços de Polícia da África do Sul (SAPS), efetuando prisões, e, posteriormente, passando os resumos de cada caso aos “SAPS”, para que investiguem.

Mabunda Lymon, um ex-segurança, é um exemplo da nova safra de policiais do Serviço Metropolitano de Polícia. De acordo com Lymon, durante o seu período de treinamento de 6 meses, ele aprendeu primeiros socorros e teve treinamento com uso de pistolas e rifles. Lymon disse que o treinamento com pistolas e rifles requer do recruta que acerte o alvo em pelo menos 70% das vezes, atirando de distâncias de 3 metros a 40 metros. O dia para os recrutas começa às 6:30h da manhã, com uma parada na Academia Metropolitana de Polícia, seguida por treinamento físico básico. Depois disso, o dia é passado nas salas de aula, onde os recrutas estudam leis como o Ato de Procedimentos Criminais, o Ato do Trânsito nas Estradas e o Ato de Polícia.


Texto adaptado de: http://ww.joburg.org.za