UM CÍRCULO VIRTUOSO: A TRANSFORMAÇÃO DE BOGOTÁ EM MATÉRIA DE CULTURA CIDADÃ E DE CULTURA TRIBUTÁRIA
Carmenza Saldías Barreneche*

A transformação de Bogotá nos últimos doze anos demonstra que as cidades podem mudar. Que as administrações podem ser mais transparentes e eficientes e que a sociedade tem capacidade de assumir mudanças de atitude e comportamento. Mais ainda, que é possível gerar um círculo virtuoso de confiança mútua.

A cidade fez do serviço público e da melhoria das condições de vida de seus habitantes sua razão de ser. Para isso, adequou sua estrutura política-administrativa, gerou condições para sua sustentabilidade fiscal e financeira, converteu o espaço público em lugar de integração e convivência, melhorou sua infra-estrutura; os bogotanos e bogotanas inventaram outra maneira de se relacionar, entenderam a cidade como um tema coletivo, e a cultura do efêmero deixou de ser uma habilidade para converter-se em um anti-valor. Em outras palavras, avançamos no reconhecimento do direito à cidade, mas também, nos direitos para com ela.

Um exemplo da confiança mútua entre administração e cidadania é a mudança na cultura tributária. Frases como “para quê pagar imposto se eles são roubados”, “isso não serve para nada” ou “melhor espero a próxima anistia”, se transformaram. Hoje os bogotanos e bogotanas aceitam de bom grado o pagamento dos tributos como seu primeiro e mais importante dever para com o desenvolvimento da cidade. Antes da reforma tributária de Bogotá permitida por seu Estatuto Orgânico, pelo Decreto de Lei 1421 de 1993, um terço dos contribuintes pagavam, quando queriam, um terço de seus impostos. Atualmente, mais de 90% dos contribuintes pagam em tempo o que lhes corresponde e inclusive entre 2002 e 2003, 112.196 pessoas pagaram voluntariamente 10% a mais. Esta atitude é um orgulho para a cidade, mais ainda se levarmos em conta as, aproximadamente, catorze mal chamadas reformas tributárias que a Nação adiantou nos últimos anos, não conseguiram diminuir o déficit fiscal constituindo um maior gasto para os contribuintes da capital.

Se os habitantes de Bogotá não tivessem tomado a decisão de fazer parte do processo de construção coletiva da cidade, de cumprir honrosamente com seu dever tributário, as administrações da cidade não teriam conseguido avançar em direção à composição de uma cidade mais integrada e inclusiva, a um habitat mais digno para que cada um possa se realizar e à construção de grandes obras.

Essa transformação permitiu a cidade desenvolver sua capacidade de planejar e prever seu desenvolvimento sem perder a flexibilidade para adaptar-se a mudanças. Hoje, Bogotá pode pensar em longo prazo no contexto de integração regional e global, assumindo com responsabilidade os desafios encontrados tanto no Plano de Desenvolvimento como no Plano de Ordenamento Territorial.

Com a transformação da cidade em matéria de cultura cidadã e de cultura tributária demonstrou-se que não estamos condenados à exclusão, à desigualdade e à desordem. O desafio para os próximos anos é trabalhar por um ajuste normativo desenhando mecanismos e instrumentos de planejamento que tornem a cidade moderna e, sobretudo, que consolidem uma cultura de prevenção e planejamento urbano para transformar a ação de todos os que intervêm na construção física da cidade para que os habitantes de Bogotá possam exercer com plenitude o direito a uma cidade onde todos possam viver melhor.

* Carmenza Saldías Barreneche é economista, Mestre em Planificação e Administração de Desenvolvimento Regional. Docente, investigadora e consultora en planejamento regional e urbano, finanças públicas, ordenamento territorial, desenvolvimento econômico e competitividade, relações internacionais de cidades e regiões. Criadora, Fundadora e Diretora do Centro Regional de Estudos Cafeteiros e Empresariais (CRECE), de Manizales (1985-1994); Secretaria de Fazenda, Assessora em Temas de Região e Competitividade e Diretora de Planejamento da Cidade maior de Bogotá (1995-1997, 2001-2005) e Diretora de Planejamento de Manizales (2000). Atualmente, vinculada como Expert ao Centro Iberoamericano de Desenvolvimento Estratégico Urbano (CIDEU), Barcelona.

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