PALESTRA INAUGURAL COM MANUEL CASTELLS
28 de janeiro de 2005

Palavras do Prefeito José Serra

Eu creio que todos conhecem, pelo menos das obras, o Professor Manuel Castells. Eu o conheci no Chile em 1968. Hoje ele é talvez a nossa principal autoridade mundial sobre o que seria uma nova economia, uma nova sociedade, novos padrões culturais. Queria agradecer muito ao Professor Castells pela dedicação de aqui ter vindo e inclusive preparados alguns tópicos, mais para discussão dentro de uma exposição informal, mais do que uma apresentação formal própria, digamos, de palestras, de conferências, mas mais como elementos de motivação para uma discussão, para um debate.
Queria, portanto, agradecer bastante a esta atenção que ele nos dá. Passo então a palavra a Manuel Castells.

Professor Manuel Castells

Bom dia. Quero agradecer ao Prefeito José Serra este convite que me sinto muito honrado e, como ele já disse, nos conhecemos há muitos anos, para mim é um amigo há muitos anos, e, ademais, o prazer de poder ver e estar aqui. Desde então e sempre, compartilhamos aquilo que é um valor muito essencial que é, por um lado, tentar construir uma análise rigorosa intelectualmente e que sirva para as pessoas e para o mundo e para mudar as coisas, fazê-las melhor. Creio que esta dinâmica dupla tem sido feita pelas três pessoas que estão aqui na mesa durante toda as suas vidas. Parece que nós permanecemos relativamente fieis aos ideais de toda a vida, coisa que não é muito freqüente, e as formas de permanecerem fieis aos ideais é justamente mudar a prática que expressa seus ideais, a relação concreta com a sociedade, porque quem pensa sempre o mesmo e faz sempre o mesmo durante quarenta anos, perderia bastante de sua coerência pessoal e intelectual; isto não é possível. Porque o mundo muda e se nós não mudamos é que estamos agindo mal. Temos que mudar com o mundo, em minha opinião, mantendo, um pouco, os ideais de sempre e nisto, para mim, José Serra é um modelo, e em muitos outros aspectos. Como o grupo de meus amigos brasileiros de quarenta anos continuam sendo meus mesmo amigos brasileiros.... durante quarenta anos. Bem, quando Dona Ruth Cardoso e o Prefeito Serra me sugeriram que me reunisse com vocês eu pensei - eu sou sempre um aluno aplicado que preparo meus deveres - e preparei duas coisas: uma lecture formal sobre os temas da globalização, urbanização, espaços e fluxos, tratamento de lugares do espaço e dos fluxos, e outro uma lista de temas práticos de gestão da cidade. Em trinta segundos o prefeito me disse: “não ao primeiro e sim ao segundo”. Isto, por favor, não tomem como nenhum tipo de pretensão de dizer de fora, e sem conhecer bem a realidade atual, senão simplesmente como um intento de estimular uma discussão que ajude a nova administração municipal neste momento, que eu acho que é um momento muito emocionante, o de se começar um projeto.

Algo que se começa com uma enorme dificuldade porque, claro, temos que pensar o que veio antes que é não somente uma administração anterior mas uma história, uma acumulação. Eu conheço relativamente São Paulo porque no ano de 1968 passei um mês vivendo aqui com Ruth Cardoso e Fernando Henrique... para mim São Paulo é uma cidade que segue sendo revolucionária durante todos estes anos, mas, obviamente não a conheço como para poder dizer coisas demasiado concretas sobre São Paulo, apesar de ter lido com atenção o livro recente de Regina Meyer e seus colaboradores, São Paulo, Metrópole , então, sobre tudo isto pensei se tomo conta das experiências de outras cidades, se tomo conta em particular da experiência da administração municipal de Barcelona, que é muito distinta tanto em dimensão como em contexto econômico, mas de certo modo foi considerada, na última década, como referência a nível internacional. Penso também em outros exemplos negativos nestas questões em distintos países.

Quais são os temas estratégicos que, em minha opinião, condicionam a marcha de uma cidade? Fizemos uma reunião para contrastar as minhas intuições ou análises com meu amigo de sempre Jordi Borja, que é um grande urbanista e que está trabalhando muito na grande São Paulo recentemente, e destas conversas saíram as notas que lhes vou apresentar e que, obviamente, nunca lhes foram atribuídas...há coisas que não se controla na sua forma. Bem, eu diria que...vou tentar resumir em doze pontos que me parecem chaves na gestão de uma cidade, de uma grande cidade, no contexto de uma região metropolitana como poderia ser São Paulo. Mas não é sobre São Paulo, é genérico, mas pensando em São Paulo como referência.

A Prioridade da Administração:

A primeira questão é que a prioridade de uma administração, e sobretudo de uma administração municipal, deve ser o instrumento, a administração em si mesma. Este é um grande problema que temos em todas as grandes visões urbanísticas, grandes visões, grandes planos de desenvolvimento, grandes estratégias, e se a administração não funciona, o instrumento de gestão, então nada funciona. Logo, em minha opinião, a primeira ação de uma reforma municipal é a reforma da administração municipal. Quando digo a primeira não quero dizer que tenha que ser feita primeiro porque, desgraçadamente, tem que se fazer todas ao mesmo tempo. Mas isto é, por exemplo, o que realmente foi decisivo em Barcelona. A mudança fundamental feita em Barcelona foi a reforma da administração municipal, incremento da produtividade com menor custo. Barcelona é a única cidade na Espanha, e uma das poucas na Europa, que foi administrada ininterruptamente, já faz 28 anos, por uma administração socialista. Desde o início da democracia [depois de quase quarenta anos de ditadura de Francisco Franco], Barcelona é a única cidade que sempre foi socialista. E a razão não é que o barcelonês é mais socialista que outros, é que houve uma gestão municipal de um tipo muito diverso. No coração desta gestão municipal, à parte dos grandes projetos, do urbanismo, da arquitetura, houve uma reforma administrativa, tanto na organização como na tecnologia. A prefeitura de Barcelona é a mais informatizada da Europa e que tem o sistema mais desenvolvido de e-government e de e-governmance . Diferenciando as duas coisas: e-government é a relação interna da prefeitura, a informatização estrita da prefeitura, por exemplo, o sistema “SAP” no qual tudo está articulado e o e-governmance é a relação à sociedade, com as empresas, fornecedores, cidadãos, etc... por exemplo: há um sistema de informação, quem visitar Barcelona pode ver, que foi montado no ano de 1985, começando pelo telefone, em que há uma enorme base de dados, com um custo muito pequeno se pode conseguir qualquer informação sobre tudo, não somente sobre a prefeitura, como também sobre o mundo, sobre a cidade, sobre o que fazer, onde comer, sobre o cinema, como organizar as férias das crianças, onde comprar alguma coisa... toda a vida cotidiana.

Anos depois se ampliou a base de dados, a mesma base de dados, foi organizada na internet, de forma interativa. E então, isso foi uma mudança real na vida de Barcelona, porque nada tem de que se ocupar se tem as informações em casa, não? Tudo está na base de dados que se pode acessar diretamente, interativamente, pela internet e é uma base de dados, um sistema interativo, que a prefeitura de Barcelona atualiza e desenvolve constantemente.

Para simplesmente dar um dado, a administração municipal de Barcelona desde de 1985... desde 1991 a 2004, quando introduziu todo um sistema de racionalização, diminuiu o emprego na prefeitura em 40%, aumentou o volume do orçamento, de verba gerida, em 57%; com muito menos gente, aumentou a verba, com o único indicador mais ou menos sério que podemos utilizar que é o volume do orçamento de gestão.

Isto foi muito importante, porque o aumento da produtividade interna da prefeitura permite que com os mesmos recursos se faça muito mais. Como sabem, na maior parte das administrações municipais, uma grande parte dos recursos é gasta com pessoal. Isto, obviamente, foi feito mediante redução de pessoal, pactuada com o sindicato, pacto social, simplesmente com o que chamamos de “aposentadoria antecipada”, compensada, e a não substituição dos postos que são eliminados, senão naqueles casos que são absolutamente necessários.

A idéia da prefeitura, ademais, é que, no seu conjunto, a política municipal criou emprego em Barcelona, criou mais empregos, mas criou nas empresas subsidiárias, nos fornecedores, nas empresas públicas participantes... descentralizou a gestão: descentralizou os transportes; descentralizou, por exemplo, a coleta de lixo. Fez um sistema informatizado que permitiu o acompanhamento de tudo que esta rede de empresas e concessionárias faziam. Isto eu ponho em primeiro lugar porque as pessoas das ciências sociais e do urbanismo temos a tendência a pensar primeiro no modelo de cidade... o projeto coletivo. Sim! Mas os temas administrativos e tecnológicos são os decisivos, em minha opinião.

Existe algo bastante importante também, que é que o incremento da administração eletrônica permite, entre outras coisas, aumentar a transparência. Primeiro na relação entre o cidadão e a prefeitura, como, por exemplo, nas licenças de obras e de urbanismo. Qualquer cidadão pode entrar na internet, ver como está a parte ou terreno onde tem que construir, ou pode vender, e o conjunto de obrigações legais sobre este terreno. Lá ele tem toda a informação, e tem todas as informações de todos os documentos administrativos sobre os quais tem direito a estar informado. Além disto, tem uma gravação eletrônica de toda a transação com todos os fornecedores dentre os diversos serviços da prefeitura para com os cidadãos. É claro que pode haver corrupção, mas é muito mais difícil, muito mais difícil. Em um outro contexto se pode dizer que um dos grandes problemas que temos em muitos países, sobretudo na África, é que os governos resistem à administração eletrônica porque a administração eletrônica põe em evidência muitas coisas, tem se que fazer um sistema muito mais complicado de corrupção. Então eu diria que um primeiro ponto seria pensar a racionalização administrativa, melhor gestão de pessoal, melhor relação com os fornecedores e com a cidadania, e isto muito ligado à transformação organizativa e eletrônica.

Cuidado! Isto não quer dizer que pôr uma internet ou uma intranet vá solucionar o problema. Na realidade os estudos, todos realizados empiricamente, demonstram que mais internet em uma organização burocrática a faz mais burocrática porque, obviamente, permite mais controle burocrático. Então, só as duas coisas ao mesmo tempo, descentralização, flexibilidade, sub-contratação de muitos serviços e, ao mesmo tempo, agilidade e flexibilidade eletrônica.

Construção da Legitimidade Política

Segundo tema: Também, além da construção de um instrumento, a base sobre a qual se pode fazer uma política municipal ambiciosa é a construção contínua da legitimidade política. Isto também é um ideal, mas tem uma enorme importância porque toda administração inovadora assume riscos, tem que tomar medidas impopulares em algum momento. Por conseguinte, se não há um sistema de construção de legitimidade política se acaba tendo uma política populista porque tem que se pensar na próxima eleição... se começa bem nos primeiros meses, no primeiro ano, mas muito rapidamente tem que escolher entre o populismo ou não ser reeleito, e assim se acaba com todo um projeto. Então aqui, eu trouxe muitos outros exemplos mas não quero me ater neles para ir um pouco mais depressa, à parte de todas as coisas que já sabemos sobre a legitimidade democrática etc..., aqui o elemento central é a política de comunicação inteligente do município com a sociedade local que..., sim, é certo que as formas de participação cidadã são importantes, mas também temos um mito sobre a participação cidadã. A imensa maioria de pessoas, hoje em dia, não participa de associações, não vai a reuniões do bairro, esta é a imagem que temos da luta contra a ditadura brasileira, contra a ditadura espanhola, mas isto não é o comitê...... está bem que existem, mas não temos que pensar que esta é a relação com a sociedade. A relação com a sociedade passa pela comunicação no seu conjunto que passa pelos meios de comunicação, mas passa também por, se possível, por rádios e televisões locais, com participação municipal. E passa também pela web do município, sobretudo para os jovens; a idéia que a internet não tem importância porque a maior parte das pessoas não a tem é uma idéia errônea porque os jovens sim, se relacionam com a web sim, tem uma outra forma de chegar à internet. Então a web do município, e formas de apresentar a web de distintos bairros e áreas da cidade, são extremamente importantes. Então é pensar a comunicação como uma área estratégica de forma integral, que incorpore elementos como a comunicação, a participação cidadã, a presença dos meios, rádios, televisões locais, web, de forma integrada. Isto é absolutamente vital porque é através disto que se faz a construção da confiança da informação e da legitimidade política.

A Segurança

Terceiro ponto: a política de segurança do cidadão é essencial. É essencial porque é o principal problema que, sobretudo nos bairros populares, não se chega a resolver na cidade brasileira, e é um problema que vai piorando – não só no Brasil como também na América Latina e no mundo - então, aqui tem que se centrar muito seriamente. De que formas? Vocês pensam no seu contexto, então não há muito a ser dito, mas quero perpassar o tema e pensar que há alguma pequena esperança. Lembrem-se da Cidade do México... contrataram o [Rudolph] Giuliani [prefeito de Nova York eleito em 1993 e reeleito em 1997 que implantou a política de “Tolerância Zero”], lhe pagaram cinco milhões de dólares, e o que aconteceu? Não aconteceu muito, não aconteceu quase nada, porque há problemas estruturais. O primeiro problema estrutural é quanto se paga ao policial! É esse o primeiro problema estrutural! Por exemplo, existe uma zona no México, da Cidade do México, muito interessante, com uma experiência interessantíssima que é o seguinte: é a zona do coração histórico da cidade no entorno de Zócalo, justamente o homem mais rico da América Latina, um homem muito inteligente, Carlos Slim, cresceu lá, era o seu bairro. Ele ficou muito triste com a decadência do bairro e, então, decidiu, ele mesmo, revitalizar esta região da Cidade do México, que estava absolutamente deteriorada, decadente, etc... a primeira coisa que faz é comprar, ele mesmo, os edifícios e começou a restaurá-los, reabilitá-los, e levar para lá pessoas que, com preços muito reduzidos, sobretudo jovens, pudessem ser atraídos para viver ali, no centro da cidade. Segundo, faltava posto de trabalho de nível médio e também isto, como é o dono da Telefônica Mexicana - TELMEX, uma parte do call center da Telefônica se instalou neste bairro, porque são seus centros, as pessoas trabalham lá, moram ... assim se está, mais ou menos, renovando. Terceiro, o problema que não poderia resolver é o da segurança, e as pessoas não queriam ir morar no centro se não houvesse segurança. Foi criado um corpo de elite da polícia em acordo com o governo federal e com o distrito federal – é uma polícia do distrito federal – mas que são pagos três vezes mais pelo próprio Slim e que tem um uniforme diferente das outras polícias - o que gera uma confiança das pessoas e a esta polícia se pode chamar. E, aproveitando a tecnologia, pôs câmeras de segurança com um grande centro de tratamento de imagem e de dados, o que, obviamente, gerou protestos de todos os intelectuais que não vivem ali, mas que teve um grande apoio dos vizinhos [das associações de bairros]. Não resolveu o problema, porque esta é uma ilha dentro do grande centro histórico do México, mas nesta área da Cidade do México estas coisas vão muito bem. Para ele [Slim] a questão chave era para melhor, lucrar um pouco também, mas pagar melhor à polícia.

As Obras Públicas

Quarto tema: a questão fundamental da infra-estrutura da obra pública. Quando eu estive num período relativamente longo no Brasil no ano de 1999 e estive falando com quem era, naquele momento, responsável pelas cidades e administrações locais do governo federal, vimos os dados da administração da infra-estrutura local no Brasil. Nosso querido Vilmar Faria me pediu que fizesse uma exposição sobre o tema. A exposição que fiz para Vilmar se centrava na idéia de que o mais importante para as políticas de qualidade de vida nas cidades brasileiras era, obviamente, saneamento e água. Coisas fundamentais. E as administrações, em termos gerais, haviam fracassado nestas mesmas políticas. Em minha opinião, no pequeno diagnóstico que fizemos com os dados que nos deram, era que o grande tema era as empresas concessionárias, sub-contratadas. Não que, em si, roubassem ou tenham ido mal... não.....é que havia algo na relação entre a administração e as empresas concessionárias que não funcionava, entre outras coisas porque muitas destas concessionárias tinham bastante relação com algumas multinacionais de infra-estrutura e... se é para contar as minhas experiências, um dos meus alunos, em Berkeley, fez uma tese sobre a Bectel, como vocês sabem é a maior empresa do mundo nestes temas. Ele era gerente de um dos programas da Bectel na América Lática e saiu da Bectel, depois de ser um executivo de alto nível, e veio limpar sua consciência fazendo uma tese de doutorado comigo em Berkeley; e uma das coisas que mostra em sua tese é que as políticas da Bectel são feitas, como é lógico, para amortizar os investimentos feitos em tecnologia em um determinado momento, sobretudo em certas formas de engenharia. Estas formas de engenharia se tornam obsoletas rapidamente, mas tem que ser amortizadas. E então se mantêm com custos muito mais altos e eficiência muito menor durante um grande tempo. Um exemplo que não sei se é aplicável a São Paulo: uma das novas tecnologias mais importantes em todo o saneamento é a utilização de fossos biológicos para o tratamento de resíduos. Que, se feita com todo o cuidado necessário, é infinitamente mais barata e infinitamente menos agressiva à cidade do que as grandes canalizações e as enormes plantas fabris de tratamento. Não é uma solução mágica, não existe nenhuma solução mágica, mas é um elemento. A Bectel lutou com grande força para que não se desenvolvesse estes fossos porque, claro, isto significaria acabar com as grandes obras, com as grandes canalizações, as grandes centrais de tratamento de resíduos. Não digo que é aplicável à São Paulo, afirmo simplesmente que há que se estudar tecnologias alternativas de saneamento, de tratamento de resíduos e Buscar um procedimento mais competitivo, a “licitação” de obras, para as empresas concessionárias, muitas das quais, no Brasil, têm contrato de prazo muito longo, é muito difícil mudar e revisar [os termos]. Isto é um elemento fundamental porque aquilo que vi, junto com os dados que me foram passados pelo governo federal, é que uma grande parte dos recursos que o governo federal destinava para a ajuda aos programas de saneamento e de água foram para programas muito ineficientes, porém muito eficientes para as empresas concessionárias.

Transporte na Cidade

Sobre o transporte. Aqui, mais que sobre a reflexão concreta no Brasil, me baseio no que fui aprendendo durante anos no departamento de planejamento urbano de Berkeley, onde estou há 24 anos, que é o departamento mais especializado no mundo em termos de transporte e desenvolvimento urbano. Os dados estão muito claros; não há forma de regulamentar o problema do transporte trabalhando apenas sobre o transporte. É a relação entre o uso do solo, localização das atividades e transporte, quer dizer, a estrutura da cidade determina os fluxos de mobilidade, e estes – quando são altamente concentrados e muito pouco flexíveis – não são resolvíveis pelo transporte. É melhor ter mais transporte coletivo? É melhor! É melhor se ter mais vias expressas que menos; mas o caminho de se fazerem mais transportes coletivos, mais vias expressas, mais automóveis, em relação aos fluxos concentrados da mesma forma, é um caminho perdido. Portanto, a relação entre planejamento urbano que se baseia em conceder licenças, em determinar os usos do solo, e política de transporte é a política essencial. E isto, obviamente, num caso como o de São Paulo, não pode ser feito na prefeitura, não pode ser feito na cidade... tem que ser feito na região metropolitana. E por conseguinte, aqui eu creio que tanto nos transportes como em outros temas – mas sobretudo nos transportes – a criação daquilo que em espanhol chamamos de um “consórcio metropolitano” de diferentes municípios, apoiados pelo estado de São Paulo que tem muito interesse que as coisas funcionem, parece indispensável, isto é, a determinação da localização de atividades e de políticas de transportes.

E, por outro lado, [queria] simplesmente assinalar dois temas, pois seria muito demorado adentrar neles. A palavra da moda na política de transporte no mundo neste momento já não é os meios de transporte de massa substituindo a política dos automóveis, (ainda [há] quem agora vai pensar em eliminar ou reduzir muito os automóveis... é um absurdo!) Então há o que há e temos que conviver com isso, mas sim, a política é a multi-modalidade, aceitar a multi-modalidade de transportes que se faz de mil formas diferentes e o tema é a conectividade entra as distintas formas de transporte. Isso passa, por exemplo, por estações conjuntas de ônibus, trens, metrôs e, ao mesmo tempo, num posto de confluência das redes de avenidas, o que passa também pela integração de zonas de trânsito de pedestres como forma de transporte público. Por exemplo, talvez seja muito difícil que uma estação de metrô se conecte com uma rede de ônibus mas pode cercar os dois por uma zona de pedestres [calçadões] para que as pessoas possam andar mais rapidamente pois elas esqueceram que o andar é uma forma de transporte. A idéia de ter não apenas uma zona de pedestres concentrada, que só serve para que possam roubar as nossas carteiras mais facilmente, e sim calçadões de pedestres que cortem a cidade e que permitem andar mais rapidamente, e não se tem que esperar dez minutos para que passem os carros. Logo, calçadões como forma de conexão de diferentes meios de transporte. Eu também, por exemplo... a coisa que vi na Espanha, e que vi no Brasil também, as pessoas tomam o ônibus, vão a algum lugar, dão voltas como uns loucos para poder pegar um outro ônibus para ir a um outro lugar, mas poderiam caminhar trinta minutos ao dia por diferentes motivos, entre meios de transporte e o trabalho, creio que esta pode ser a política de manutenção com segurança. Mas caso existam caminhos de pedestres, estes caminhos querem dizer iluminação, querem dizer arborizados – para os dias de calor, querem dizer segurança, querem dizer que o pavimento não se destrua com a chuva... não é andar por qualquer lugar, querem dizer um sistema de caminhos para pedestres. Mas não como política ecológica, incluindo o repovoamento de passarinhos, animais e outras coisas assim, mas como política de transporte. Claro que não é um sistema de transporte completo porque, já imagino a manchete da Folha de São Paulo dizendo: “Pretendem que percorramos a pé a área metropolitana” mas como forma de conexão entre meios de transporte é outros. Caminhos para pedestres mais que zonas de pedestres... em inglês chama-se “pedestrian pass”.

O Transporte Informal

Depois há uma outra questão. Eu não sei o quão importante é o transporte informal aqui, mas na maior parte das cidades da América Latina que eu conheço o transporte informal é fundamental e, obviamente, é um elemento tão vital da mobilidade na cidade que é impossível prescindir dele. A questão é racionalizá-lo sem formalizá-lo, porque se se formaliza se destrói, mas, em troca, é importante que se racionalize. O que quer dizer racionalizar? Tomo como exemplo Caracas. Racionalizar quer dizer que, em Caracas, os táxis coletivos informais ... os trajetos que fazem em cada momento dependem da relação de forças dentro do táxi. Em um determinado momento: “quantos querem vir por aqui e quantos querem ir por lá?” e os que ganham decidem a rota, assim se vai pela vontade da maioria. A regra da democracia, e da mobilidade, expulsa os que vivem num lugar que é minoritário. Então racionalizar quer dizer que se respeitem certas rotas, certos horários, que haja algumas condições mínimas de segurança, que [os carros] passem em alguma revisão a cada dois anos, enfim, uma série de questões. Mas é muito importante porque a forma real de aumentar a mobilidade rapidamente é uma flexibilidade do sistema de transporte que só o sistema informal tem.

Reforma das Favelas e Conjuntos Habitacionais

Sexto tema: a famosa questão da reabilitação de favelas e conjuntos habitacionais degradados. Eu creio que no Rio de janeiro tem mais favelas mas aqui também tem favelas, como vi nas impressionantes fotos do informe. Acho que o problema dos grandes complexos habitacionais deteriorados é algo mais sério que as favelas. Aqui é muito importante partir da política que já está se fazendo que é aceitar estes conjuntos como fato, não sonhar com que 20%, 25%, da população possa imediatamente eliminar os assentamentos atuais para conseguir moradias não-sei-onde, mas então Buscar uma política semi sistemática de acondicionamento de equipamentos de segurança, estimulando e incrementando as capacidades de auto-construção e autogestão dos equipamentos. Coisa que já fazem, mas que, de certo modo, fazem mal porque fazem individualmente, submetidas ao poder das máfias, etc... nos velhos tempos chilenos havia alguma destas experiências semi-autogestionárias na época de Allende e eram bem interessantes; não era interessante a ideologia ultra-revolucionária que foi montada sobre elas, mas isto vinha da mente dos intelectuais que não viviam ali, mas muitas das melhoras que fizeram foi auto-construção ajudada pelo governo, programas de reabilitação ajudado pelo governo; formas de autogestão ajudadas pelo governo. Esta conexão creio que é fundamental. E aqui também [existe] um tema que está ligado, na minha opinião, que é o tratamento ecológico destes bairros, reciclagem. Um dos grandes problemas das periferias das nossas cidades é que são bombas ecológicas esperando explodir. As condições de higiene, as epidemias possíveis, são enormes. Lembrem que para a classe média isto também [ocorre] porque as epidemias não permanecem nos bairro de origem, é um problema indissolúvel; uma política de controle da higiene, de reciclagem, é muito importante e aqui há não somente ação municipal mas, sobretudo, uma educação incentivada dos habitantes. Aqui há, francamente, um programa muito interessante – não sei como está agora – em Curitiba, não que Curitiba seja o modelo perfeito mas fizeram muitas coisas interessantes, principalmente na época de Jaime Lerner. Não sei se vocês se recordam que em Curitiba havia uma política em que por cada saco de lixo reciclável que levassem ao lugar de reciclagem lhes davam bônus gratuitos para transporte e serviços municipais. Pensando agora em um outro exemplo diferente, em Guaiaquil, lá se criou uma indústria de Buscar lixo em lugares mais acessíveis, levar para as favelas, e vendê-las. No caso concreto de Curitiba o interessante é que os trocavam [o lixo reciclável] por bônus de transporte municipal da linha da favela ao centro da cidade. São simplesmente exemplos ilustrativos e não recomendações de políticas concretas.

Revitalização da Vida Urbana

Sétimo ponto que gostaria de assinalar é a importância da revitalização de núcleos de vida social e cultural, ao mesmo tempo no centro e na periferia da cidade. Isto é sair da idéia da metrópole hostil, impossível de se viver, ou da idéia que, acredito estar muito difundida no Brasil, que é o deserto cultural cotidiano e o carnaval de vez em quando. O importante é estabelecer a idéia de que muitas atividades locais, sociais, culturais, mas não só no centro, mas a idéia de uma relação de atividades culturais; isto, por exemplo, o município de Roma fez coisas muito interessantes neste sentido, faz oito ou nove anos. Depois de Roma ter perdido toda a vitalidade urbana, etc..., fizeram – num âmbito organizado pelo município, atividades culturais nas ruas e praças em toda a cidade, não só no centro, ou subvencionando associações locais. Por exemplo, é nisto que Barcelona é bastante interessante porque sempre houve muita vida local, mas esta vida local se acabou durante o franquismo e o que a prefeitura de Barcelona fez foi subvencionar as associações tradicionais para que fizessem suas festas tradicionais, de algum santo, de alguma coisa que não fosse religiosa, obviamente, que eram festas tradicionais de algum bairro que haviam desaparecido. Então todas as associações de bairro locais se inscreveram neste programa e como há cento e vinte bairros, então, praticamente, descontando os meses mais rigorosos do inverno, cada semana é uma semana de festa em algum bairro. Portanto não somente há uma festa neste bairro como há festa para todo o conjunto da cidade.

Reconstrução do Espaço Público

Ao mesmo tempo, também, as outras políticas de revitalização de vida social estão muito ligadas à oitava medida política que é a construção, ou reconstrução, do espaço público como espaço fundamental da relação na cidade. A crise urbana nas nossas cidades se manifesta na perda crescente do espaço público, e com a privatização desse espaço público com os famosos shoppings e centros comerciais que realmente é uma enorme perda para a cidade, porque, entre outras coisas, os shoppings podem fechar, além disso, está ligado a uma certa forma de consumismo. Então o espaço público é algo que, em minha opinião, é a política urbana da relação e comunicação; isto não é simplesmente que haja dinheiro, é uma ação sobre a renovação do comércio, por exemplo: onde há comércio aberto durante muito tempo, há vida social e há espaço público, mas o comércio nas ruas, os pequenos comércios, então a regulação do comércio ambulante, do comércio informal, é muito importante porque, por um lado, oferece muitos empregos – nós sabemos, por outro lado permite manter vida e atividade no espaço público. Ao mesmo tempo tem que ser regulado porque há uma série de problemas com o comércio ambulante. Mas aqui o mesmo [tem que ser feito]; as negociações com as associações de comércio ambulante permitem manter uma intensa vida nas ruas sem ter que aceitar uma série de práticas complicadas, perigosas, ilegais, etc... e, também, o grande problema dos espaços públicos é que têm que ser espaços seguros, espaços que façam com que as pessoas sintam que podem estar no espaço público, que, como disse o prefeito anteriormente, há um problema de segurança. Logo, uma concentração de vigilância policial dissuasiva nos espaços públicos, de fato permite que este espaço público volte a ser um espaço utilizado. Aqui foi onde Rudolph Giuliani teve um impacto muito importante em Nova York. Nos anos 70 e princípio dos 80, Nova York havia se transformado numa cidade absolutamente insegura, não só o Harlem como uma parte de Manhattan de melhor nível social, as pessoas não se atreviam depois das cinco, das seis da tarde, a estar no espaço público; aqui sim a polícia nas ruas, a presença policial... mas a presença policial andando, não sei como é em São Paulo mas, pelo que vi, boa parte de São Paulo é como no México, tem lugares da polícia, que estão sentados, estão tranqüilamente sentados, lendo um jornal. É claro que em uma emergência não sei em quanto tempo demoram para responder... mas não... que andem, que venham e vão, então creio que o tema da presença andarilha da policia também é muito importante e multiplica o efeito desta presença porque não é somente um ponto é todo um circuito e, além do mais, um circuito que muda de itinerário para que o delinqüente nunca saiba onde vai ter e onde não terá polícia. Isto foi o que fez Giuliani em Nova York... ele fez coisas muito interessantes em N.Y. (o que as pessoas dizem sobre a delinqüência no centro e na periferia na gestão Giuliani não é correto; ele erradicou do centro mas diminuiu muito na periferia também, com base na mesma política).

Reabilitação dos Parques

Em nono lugar a história da reabilitação de parque e espaços abertos. Eu creio que São Paulo tem grandes zonas de espaços abertos, de zonas verdes, de parques, que, em muitos casos, não são utilizados. Aqui é a mesma idéia de espaços públicos: intentar que haja atividades nestes parques, que voltem a abrir ao público, que demonstrem que são parques que podem ser utilizados. E aqui, digamos que da mesma forma que se utilizam artistas como pioneiros para reabilitar zonas deterioradas, utilizar associações de ecologistas de classe média para que adotem um parque, cuidem-no, haja atividades, etc... utilizar os ecologistas como pioneiros da recuperação dos parques... mas não somente recuperá-los nos termos da conservação da natureza, e sim ir lá, estar lá, fazer coisas nos parques e nos espaços naturais de forma que, depois de um tempo em que centenas ou milhares de pessoas ......... o conjunto da população começará a se apropriar destes parques.

A Monumentalidade da Cidade

Décimo tema que gostaria de assinalar é o que chamo de “marcação do espaço”, “marcação simbólica do espaço”, se querem um termo mais complexo mas que o descreva imediatamente, “a monumentalidade distribuída”. É o seguinte: um dos grandes problemas de nossas metrópoles é que estão perdendo o significado simbólico dos espaços porque não há registros, sinais, de identificação espacial, o que os arquitetos, com razão, sempre disseram. Não é porque os arquitetos sejam aficcionados por designs que o design está mal, o que está mal é fazer uma cidade só para design; mas que haja lugares simbolicamente marcados, em que haja realizações arquitetônicas, ou monumentos, estátuas, arte pública... isto é extremamente importante, as cidades sempre foram fundadas nesta monumentalidade. O que é mais complicado é reduzi-los a uns grandes símbolos da arquitetura... “aqui se ponha um Monet”, está bem que se ponha, mas uma cidade não pode ser somente isto. E, depois, que a arte pública ou a arquitetura se concentre nos grandes centros corporativos, como a [Avenida Brigadeiro] Faria Lima, ou o que foi a Avenida Paulista no seu tempo, mas que os bairros populares também possam ter artes públicas, estátuas, praças arquitetonicamente desenhadas. Aqui sim que a política de Barcelona nos anos 80 e no começo dos anos 90 foi interessante, muito interessante, as chamadas “Praças de Barcelona” que foi a grande política dos arquitetos como Oriol Bohigas, Busquets, etc... que redesenharam a cidade criando espaços públicos marcados com arte pública, com estátuas... a mim, pessoalmente, não gosto em nada destas praças, são duras, de cimento, com umas estátuas horríveis... mas mudaram a cidade. Contarei uma anedota: um amigo meu, um urbanista [norte] americano se perdeu em Barcelona em um dos bairros populares que eu o levei... se perdeu... e perguntou “como chego a este local?” [responderam] “olha, é um pouco complicado. Vá por aqui, vire à direita, aí chegará a uma praça horrível, com uma estátua terrível, e aí, na sua direita, já estará [o local perguntado]”. O que isto quer dizer? As pessoas, ainda que não gostem, identificam seu espaço, organizam seu espaço, organizam sua marcação simbólica. Então, acredito que a questão da arquitetura distribuída na cidade e na periferia urbana da cidade é muito importante.

As Organizações Comunitárias

Nota número onze: as famosas organizações comunitárias. O grande tema de minha amiga Dona Ruth Cardoso creio que é fundamental, sobretudo na grande metrópole como a região metropolitana de São Paulo, em uma cidade tão grande como é São Paulo, revitalizar e descentralizar as organizações comunitárias, que é um tecido por demais importante. Mas, pelo menos na experiência geral na América Latina, tem muita burocratização destas organizações comunitárias que se convertem em intermediários clientelistas entre o poder local e as pessoas. Em troca, o que parece essencial é ajudar a regeneração de um tecido comunitário autônomo centrado na resolução de problemas concretos. Por isto, sem dúvida nenhuma, tem que se inspirar no modelo “Comunitas” que organiza as pessoas em torno de problemas concretos e de forma autogestionária. Logo, acredito ser muito importante centrar-se mais na autogestão de programas concretos em torno dos quais a comunidade se organiza e menos em estruturas formais de organização comunitárias que, no fundo, passam a ser os lideres locais, os intermediários clientelistas entre o município e a população. Não digo que não se tem que fazer, digo que não é assim que se constrói um tecido social de base pois as pessoas se organizam para resolver os problemas que têm, não com a idéia que vão autogestionar a sociedade.

Por uma Política Integrada

O último ponto: Como pôr juntas muitas dessas coisas? Me ocorreu de ressuscitar a idéia de pôr juntas muitas destas iniciativas e programas e idéias num plano estratégico. Plano estratégico é o que foi praticado em Barcelona e em muitos outros lugares, não é se reunir os quatro burocratas habituais num local e decidir o que vão fazer no país, na cidade, em quinze, vinte anos...e fazer uma grande estratégia para chegar [ao plano]... isto não serve de nada! De nada! Porque o mundo muda muito mais rapidamente, a cidade muda muito mais rapidamente. Plano estratégico tal como é empregado pelos urbanistas é uma outra coisa: é, no fundo, pôr junto os atores sociais, as forças sociais, econômicas, culturais, políticas da cidade, junto com o município [Castells se refere à administração municipal], e com a idéia de decidir juntos para onde deveria ir a cidade. Pôr junto uma estratégia consensual para o futuro, quer dizer, o plano estratégico não é pensar o que vai fazer e adaptar-se senão criar o futuro a partir do que quer a cidade como comunidade num [determinado] momento. Obviamente, a cidade está entre interesses contraditórios, de ideologias distintas, mas é essa justamente a forma de criar um instrumento de negociação e consenso em que se vai, pelo menos, pondo de acordo em que não se está de acordo. Então há uma parte comum e uma parte a debater, mas é como uma espécie de caderno do estado da cidade e do que os distintos atores quiseram e puderam fazer. Então os técnicos, os economistas, os urbanistas, os especialistas em diferentes políticas sociais e urbanas, podem contribuir enormemente tratando de introduzir esta diversidade de ideologias, estratégias e interesses, no que é possível e no que não é possível e com que margem é possível, assim proporcionar uma certa racionalização do debate sobre para onde deve ir uma cidade. Isto foi aprovado em bastante lugares, funcionou, e em outros locais funcionou como documento ideológico, e estou pensando muito concretamente no Plano Estratégico do Rio de janeiro que se converteu em um documento ideológico sem nenhuma relação com a realidade...Outra questão é que nunca pague um plano estratégico que custe mais de um milhão de reais porque, caso custe mais que isto, é certeza que será uma espoliação intelectual. A verdade é que a outra coisa, assim como na Espanha compramos relativamente barato bons jogadores [de futebol] brasileiros, vocês têm que comprar relativamente barato bons urbanistas brasileiros que podem fazer as coisas muito melhor e muito mais fácil que os grandes urbanistas internacionais que, na realidade, voltarão a vender o mesmo modelo que já fizeram para doze cidades do mundo. Cuidado com isto.. há um grande desenvolvimento endógeno [no Brasil] que tem suficiente capital intelectual.

Muito obrigado.