O evento contou ainda com a presença do deputado federal Edson Aparecido, licenciado da pasta de Desenvolvimento Metropolitano, do secretário geral da Associação Metropolis, Alain Le Saux, do diretor regional da ONU-Habitat América Latina, Alain Grimard, do secretário estadual de Recursos Hídricos, Edson Giriboni, do presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), Renato Viégas, e da Diretora de Planejamento do Emplasa, Rovena Negreiros.

Edson Aparecido salientou a importância da liderança do Governo do Estado de São Paulo no debate – “moderno, atual e desafiador” – sobre a governança metropolitana, confirmando sua participação no Fórum Mundial Urbano, que será realizado pela ONU-Habitat em setembro próximo, em Nápoles, na Itália. O governo estadual conduzirá, no evento, a discussão sobre o tema.

Integração e financiamento privado

Experiências de cidades tão diferentes entre si como Guangzhou, na China, Johannesburgo, na África do Sul, Rosário e Buenos Aires, na Argentina, Santiago, no Chile, Belo Horizonte, Curitiba e São Paulo, no Brasil, mostraram que a governança metropolitana ainda é um grande desafio, num mundo cada vez mais urbano. A necessidade de uma integração mais forte entre os diferentes níveis de governo e sociedade e de atrair investimentos privados para financiamento de grandes projetos metropolitanos são problemas comuns a todos.

“Na China, como nas demais cidades, vemos que, se o investimento não der retorno, não há contrato com a iniciativa privada, portanto, é muito importante desenvolvermos projetos muito bem pensados, que garantam o bem-estar da população”, salientou Alain Le Saux, secretário geral de Metropolis. Para ele, é clara a necessidade de novas formas de governança, mais próximas dos habitantes, e de novas formas de diálogo e organização.

Alain Grimard, diretor regional da ONU-Habitat América Latina, lembra que o tema é cada vez mais desafiante, pois em 50 anos estima-se que 70% da população mundial será urbana. Na América Latina e no Brasil esse futuro já chegou. Nas últimas cinco décadas, o número de cidades na região multiplicou-se por seis, segundo dados a serem divulgados no próximo número do Estado das Cidades da América Latina, publicação da ONU-Habitat.

Cidades sobrecarregadas

“Isso representa uma grande mudança para as autoridades e instituições, já que em nenhum momento foram preparadas para esta nova realidade”, alerta Grimard, enfatizando que esta expansão urbana deixou muitas cidades sobrecarregadas, as fronteiras administrativas dos municípios deixaram de corresponder a seus limites geográficos e grandes cidades absorveram outros centros urbanos. Diante disso, a pergunta que faz Jaime Fuentealba Maldonado, do Conselho Regional Metropolitano de Santiago do Chile, é: “O que é ser um bom governo para uma cidade, um estado, um país? Como ser um bom governo sem se sobrepor às questões regionais e sem impor soluções?”.

Nesse contexto, José Joel Pichardo, do Governo do Distrito Federal do México, entende que cada cidade tem que se perguntar: “Como se comprometer com os objetivos comuns, com os prazos e com a prestação de contas”. Para ele, é fundamental a capacidade de articulação e coordenação, além da transparência, sem as quais o esforço será perdido.

Pichardo contou ainda que, no México, trabalhou-se muito com a participação popular, ouvindo as demandas dos cidadãos, residentes da metrópole. Ali, uma experiência exitosa foi a troca, promovida pelo Governo, das dívidas das empresas por investimentos em infraestrutura. Enquanto isso, Johannesburgo está enfrentando o problema de transferência de renda para resgatar a cidadania. Já Yao Yi, da Associação de Ciências Sociais de Guangzhou, apresentou um case sobre o projeto da ponte entre HongKong, Zhubai e Macao, que vai permitir maior integração entre as províncias chinesas. A obra envolveu governos de três regiões diferentes e exigiu alto investimento do setor privado.

Mirta Levin, da Coordenação Metropolitana de Rosário, afirmou que a experiência da segunda cidade mais importante da Argentina ensinou que as decisões políticas e intervenções assumidas pelo setor público em áreas metropolitanas terminam por atrair a iniciativa privada – desde que o poder público assuma a decisão política de fazer. Carlos Augusto de Almeida Dias, gerente de Planejamento e Desenvolvimento Metropolitano de Belo Horizonte, trouxe a experiência da Rede 10, modelo de governança colaborativa entre municípios da Região Metropolitana de BH. “Nas regiões mais pobres da metrópole, os próprios municípios estão se dando as mãos para resolver os problemas”, afirmou.

Ao final do evento, a Diretora de Planejamento da Emplasa, Rovena Negreiros, concluiu que, embora as diferenças e estágios de desenvolvimento das cidades sejam díspares, ficou claro em todos os depoimentos que o importante para que a governança metropolitana tenha resultado positivo é a transparência e a comunicação, articulando todos os atores.